Câmara Municipal de Jacutinga-MG - Home  
 
Home Vereadores Notícias Vídeos Leis Municipais Contato
 
A Câmara


A Cidade

 
Links Públicos
Assembleia Legislativa de MG - Clique Aqui
Governo de Minas - Clique Aqui
Câmara dos Deputados - Clique Aqui
Senado Federal - Clique Aqui
Governo Federal - Clique Aqui
Tramitação de Projetos - Câmara Municipal de Jacutinga-MG
  Tramitação de Projetos (em andamento)
Voltar para a Página AnteriorEntre em contato conoscoIr para a Home Page

Abaixo se encontram os Projetos em Tramitação na Câmara Municipal de Jacutinga.

Clique no link correspondente:

Clique Aqui PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2024
Data: 20/05/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a organização dos planos setoriais de cargos, carreiras, vencimentos e salários da Prefeitura Municipal de Jacutinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 20/05/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: indicações.
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023
Data: 13/05/2024 | Autor: RELATORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no “Loteamento São Luís II", e dá outras providências
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024
Data: 13/05/2024 | Autor: VER. RICARDO H PANIZOLO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense ao Senhor Aparecido de Paiva e contém outras providências.
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 005/2024
Data: 13/05/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.723/2012 alterada pela Lei nº. 1814/2014 e estabelece outras providências correlatas.
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 001/2024
Data: 13/05/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Colar de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Jacutinga/MG e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 13/05/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações.
Situação: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PR N.º 001/2024
Data: 06/05/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 2º do Artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Jacutinga/MG e dá outras providências.
Situação: EM VOTAÇÃO - TURNO ÚNICO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 003/2024
Data: 06/05/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça do Imigrante Italiano e dá outras providências.
Situação: EM VOTAÇÃO - TURNO ÚNICO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 06/05/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações, Moção de Congratulação e Pedido de Informação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: VERª. SHEILA DE A VIEIRA
Ementa: Dispõe sobre as normas de acessibilidade na Câmara Municipal de Jacutinga e dá outras providências,.
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 020/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: MESA DIRETORA
Ementa: que Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Jacutinga que trata a Lei n.º 1.913 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 019/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: VERª. SHEILA DE A VIEIRA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Carlos João Turato e dá outras providências
Situação: RELATADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 018/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos do Municipais de Jacutinga que trata a Lei n.º 1.912 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 017/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga e dá outras providências
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 016/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Declara como área a expansão urbana o imóvel rural que especifica e dá outras providências
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2024
Data: 29/04/2024 | Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DE MG
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG que Aprova a prestação de contas anuais do Município de Jacutinga do Exercício de 2022.
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui MATÉRIAS DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 29/04/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações, Moção de Congratulação e Pedido de Informação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 002/2024
Data: 22/04/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do selo “Autista a Bordo”, no âmbito do Município de Jacutinga/MG e dá outras providências.
Situação: APROVADO - ENCAMINHADO A SANÇÃO OU VETO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 22/04/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui MATÉRIAS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 15/04/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações, Representação e Moção de Congratulação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 015/2024
Data: 12/04/2024 | Autor: VER. JULIO C DA SILVA
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Argentino Niccioli, no Loteamento Residencial Jardim Nicioli, e dá outras providências
Situação: RELATADO - AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 014/2024
Data: 12/04/2024 | Autor: VER. ALCINO L. L. NETO
Ementa: Cria a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências
Situação: RELATADO - AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 013/2024 - LDO
Data: 10/04/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Jacutinga para o Exercício de 2025 e dá outras providências;
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 012/2024
Data: 10/04/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Declara como área a expansão urbana o imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - URG
Data: 08/04/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Disciplina a participação do Município de Jacutinga em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 08/04/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações e Pedido de Informação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 107/2023
Data: 01/04/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Sebastião Caetano de Assis e dá outras providências.
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 103/2023
Data: 01/04/2024 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a denominação das salas Hildebrando da Silva, localizadas no Posto de Saúde da Rua Marechal Deodoro n.º 90, e dá outras providências.
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 01/04/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui MATÉRIAS DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 25/03/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 010/2024
Data: 18/03/2024 | Autor: VER. ALCINO L. L. NETO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jacutinga e dá outras providências
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 009/2024 - URG
Data: 18/03/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Disciplina a participação do Município de Jacutinga em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 008/2024 - URG
Data: 18/03/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 007/2024 - URG
Data: 18/03/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com o Município de Itapira-SP o acordo de cooperação técnica entre as guardas municipais e dá outras providências
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 006/2024 - URG
Data: 18/03/2024 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de reversão, área em que especifica ao Estado de Minas Gerais para a implantação da nova sede do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Jacutinga/MG e dá outras providências
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 18/03/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Requerimento, Indicações e Pedido de Informação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 005/2024
Data: 11/03/2024 | Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.723/2012 alterada pela Lei nº. 1814/2014 e estabelece outras providências correlatas.
Situação: APROVADO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 11/03/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações e Representação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui MATÉRIAS DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 04/03/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 004/2024
Data: 26/02/2024 | Autor: VER. HELIO R DO LAGO JR
Ementa: Dispõe sobre a validade do receituário de medicamentos utilizados por pacientes portadores de doenças crônicas e dá outras providências.
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 003/2024
Data: 26/02/2024 | Autor: VER. HELIO R DO LAGO JR
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça do Imigrante Italiano e dá outras providências
Situação: APROVADO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/02/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui MATÉRIAS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 19/02/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações e Moção de Reconhecimento.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024
Data: 05/02/2024 | Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 2º do Artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Jacutinga/MG e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 002/2024
Data: 05/02/2024 | Autor: VERª. SHEILA DE A VIEIRA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do selo “Autista a Bordo”, no âmbito do Município de Jacutinga/MG e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 001/2024
Data: 05/02/2024 | Autor: VERª. SHEILA DE A VIEIRA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Colar de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Jacutinga/MG e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui MATÉRIAS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 05/02/2024 | Autor: DIVERSOS VEREADORES
Ementa: Indicações e Pedidos de Informação.
Situação: ENCAMINHADAS
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 102/2023
Data: 11/12/2023 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Atribui à sala do PROCON da Câmara Municipal de Jacutinga a denominação de “Sala Aparecido Fernandes de Andrade”, e dá outras providências.
Situação: SANCIONADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 107/2023
Data: 04/12/2023 | Autor: VER. GUILHERME U CORREA
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Sebastião Caetano e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 106/2023
Data: 27/11/2023 | Autor: VER. GUILHERME U CORREA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no “Loteamento São Luís 2”, e dá outras providências
Situação: RELATADO EM FORMA DE SUBSTITUTIVO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 103/2023
Data: 27/11/2023 | Autor: VER. RICARDO H PANIZOLO
Ementa: Dispõe sobre a denominação das salas Hildebrando da Silva, localizadas no Posto de Saúde da Rua Marechal Deoodo, 90, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 026/2023
Data: 13/11/2023 | Autor: VER. RICARDO H PANIZOLO E OUTROS
Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacutinga e dá outras providências.
Situação: REJEITADO/ARQUIVADO
Clique Aqui PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 051/2023
Data: 13/11/2023 | Autor: VER. HELIO R DO LAGO JR E OUTROS
Ementa: Acrescenta o Art. 132-A à Lei Orgânica do Município de Jacutinga
Situação: REJEITADO/ARQUIVADO
 
 

 
 
Clique Aqui
Guilherme
Correa
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Carneirinho
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Ricardo
Panizolo
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Nino Lopes
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Julio
Dedão
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Jorge
Cesário
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Ricardo
Guina
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Hélio do
Lago Jr
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Lopes
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Paola
Muniz Dias
Mais sobre este vereador    
Clique Aqui
Professora
Sheila
Mais sobre este vereador    

 
  Endereço:
Rua Afonso Pena, 556 - Centro
CEP: 37590-000 - Jacutinga-MG
  Telefone:
(35) 3443-6602 / 3443-6331 / 3443-2637
  Câmara Municipal de Jacutinga-MG - Home  
 
Site Desenvolvido por
UWEBS