04 - 23ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
04 - 23ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional.
11 - 24ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
11 - 24ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
16 - Dia do Município - Feriado Municipal (Sábado).
18 - 25ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
18 - 25ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
25 - 26ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
25 - 26ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
29 - Prazo limite para realização da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 2º quadrimestre de 2.023.
Outubro (34º mês da Legislatura/14 meses para o término)
01 - Dia Nacional do Vereador.
02 - 27ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
02 - 27ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
05 - Data limite para filiação partidária para concorrer as Eleições de 2024.
09 - 28ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
09 - 28ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.
13 - Ponto Facultativo.
16 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
16 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
23 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
23 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
27 - Ponto Facultativo - Comemoração do Dia do Funcionário Público.
28 - Dia do Funcionário Público.
30 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
30 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Novembro (35º mês da Legislatura/13 meses para o término)
02 - Finados - Feriado Nacional.
03 - Ponto Facultativo.
06 - 3ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
06 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
13 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
13 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
15 - Proclamação da República - Feriado Nacional (Quarta-Feira).
20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Segunda-Feira)
27 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
27 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Dezembro (36º mês da Legislatura/12 meses para o término)
04 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
04 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
11 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
11 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
16 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.024).
20 - Início do Recesso de Fim de Ano
(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 08/01/2.024.)
25 - Natal - Feriado Nacional.
31 - Término da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
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CALENDÁRIO ANUAL 2.024
ANO ELEITORAL MUNICIPAL
Janeiro: (37º mês da Legislatura/11 meses para o término)
01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional
02 - Início da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 - Início dos trabalhos Legislativos de 2.024 - Expediente normal das 8:00 às 17:00 horas, permanecendo o Recesso Parlamentar que se encerra em 01/02/2024.
06 - Data limite para indicação pelos Líderes dos membros das comissões permanentes para 2.024. (§3º do artigo 75 do RI)
31 - Data limite para nomeação das Comissões Permanentes de 2.024.
Fevereiro (38º mês da Legislatura/10 meses para o término)
02 - Início dos Trabalhos Parlamentares do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
05 - 1ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
05 - 1ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - Recesso de Carnaval - Ponto Facultativo.
13 - Carnaval - Ponto Facultativo.
14 - Cinzas - Ponto Facultativo.
19 - 2ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
19 - 2ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
26 - 3ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
26 - 3ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
29 - Prazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2024 referente ao 3º Quadrimestre de 2.023.
Março (39º mês da Legislatura/09 meses para o término)
04 - 4ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
04 - 4ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
06 - Data a partir da qual se inicia a janela de migração partidária.
08 - Dia da Mulher.
11 - 5ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
11 - 5ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
18 - 6ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
18 - 6ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
25 - 7ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
25 - 7ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
28 - Quinta-Feira Santa - Ponto Facultativo.
29 - Sexta-Feira da Paixão - Feriado Municipal.
31 - Páscoa.
31 - Prazo limite para apresentação do Balancete e Relatórios Anual das instituições reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.
Abril (40º mês da Legislatura/08 meses para o término)
01 - 8ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
01 - 8ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
05 - Data final da janela de migração partidária.
08 - 9ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
08 - 9ª Reunião Ordinária - 18:00 horas - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
15 - Prazo final para recebimento da LDO - 2024/2025.
15 - 10ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
15 - 10ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
21 - Tiradentes - Feriado Nacional e Estadual. (Domingo)
22 - 11ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
22 - 11ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
29 - 12ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
29 - 12ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Maio (41º mês da Legislatura/07 meses para o término)
01 - Dia do Trabalho - Feriado Nacional (Quarta-Feira)
06 - 13ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
06 - 13ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - Dia das Mães.
13 - 14 Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 has.
13 - 14ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
20 - 15ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
20 - 15ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
27 - 16ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
27 - 16ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
29 - Pazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 2ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2024 referente ao 1º Quadrimestre de 2.024.
30 - Corpus Christi - Feriado Municipal (Quinta-Feira)
31 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira)
Junho (42º mês da Legislatura/06 meses para o término)
03 - 17ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
03 - 17ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
10 - 18ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
10 - 18ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
13 - Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (Quinta-Feira)
14 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira)
17 - 19ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
17 - 19ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
24 - 20ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
24 - 20ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
30 - Prazo limite para aprovação da LDO 2024/2025.
Julho (43º mês da Legislatura/05 meses para o término)
Período de recesso dos Vereadores, onde não ocorrem reuniões ordinárias nem de comissões, mas os trabalhos da Câmara Municipal e do PROCON continuam normais.
01 - Início do Recesso Parlamentar.
31 - Término do Recesso Parlamentar.
