01 - Dia Nacional do Vereador.
02 - 1º Turno das Eleições. (Presidente/Governador/Senador/Deputado Federal e Estadual).
03 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
03 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
04 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
05 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
06 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
07 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
10 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
10 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.
13 - 1ª Reunião Solene de Título Honorários - 18:30 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. (Honra a Mulher Jacutinguense)
14 - 2ª Reunião Solene de Título Honorários - 18:30 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. (Honra ao Mérito e Cidadania)
17 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
17 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
24 - 32ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
24 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
28 - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo.
30 - 2º Turno das Eleições (Presidente).
31 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
31 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Novembro 23º/25
OBS: Nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo será considerado Ponto Facultativo (21.11 a 18.12)
JOGOS CONFIRMADOS: 24 e 28 de novembro.
02 - Finados - Feriado Nacional.
07 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
07 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
14 - Ponto Facutativo (Segunda-Feira).
15 - Proclamação da República - Feriado Nacional.
20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Domingo)
21 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
21 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr Francisco Cascelli.
24 - Ponto Facultativo (Quinta-Feira).
28 - Ponto Facultativo (Segunda-Feira).
Dezembro 24º/24
OBS: Nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo será considerado Ponto Facultativo (21.11 a 18.12)
JOGOS CONFIRMADOS: 02 de dezembro.
02 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira).
05 - 37ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
05 - 37ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - 38ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
12 - 38ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
16 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.023).
16 - Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/24.
19 - Início do Recesso de Fim de Ano
(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 02/01/2.023.)
25 - Natal - Feriado Nacional.
31 - Término da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
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CALENDÁRIO ANUAL 2.023
Janeiro: 25º/23
01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional
02 - Início da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 - Início dos trabalhos Legislativos de 2.023 - Expediente normal das 8:00 às 17:00 horas, permanecendo o Recesso Parlamentar que se encerra em 01/02/2023.
04 - Data limite para indicação pelos Líderes dos membros das comissões permanentes para 2.023. (§3º do artigo 75 do RI)
31 - Data limite para nomeação das Comissões Permanentes de 2.023.
Fevereiro 26º/22
02 - Início dos Trabalhos Parlamentares do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
06 - 1ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
06 - 1ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
13 - 2ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
13 - 2ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
20 - Recesso de Carnaval - Ponto Facultativo.
20 - Carnaval - Ponto Facultativo.
21 - Cinzas - Ponto Facultaivo.
27 - 3ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
27 - 3ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
28 - Pazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 3º Quadrimestre de 2.022.
Março 27º/21
06 - 4ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
06 - 4ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
08 - Dia da Mulher.
13 - 5ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
13 - 5ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
20 - 6ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
20 - 6ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
27 - 7ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
27 - 7ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
31 - Pazo limite para apresentação do Balancete e Relatórios Anual das instituições reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.
Abril 28º/20
03 - 8ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
03 - 8ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
06 - Quinta-Feira Santa - Ponto Facultativo.
07 - Sexta-Feira da Paixão - Feriado Municipal.
09 - Páscoa.
10 - 9ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
10 - 9ª Reunião Ordinária - 18:00 horas - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
14 - Prazo final para recebimento da LDO - 2023/2024.
17 - 10ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
17 - 10ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
21 - Tiradentes - Feriado Nacional e Estadual. (Sexta-feira)
24 - 11ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
24 - 11ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Maio 29º/19
01 - Dia do Trabalho - Feriado Nacional (Segunda-Feira)
08 - 12ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
08 - 12ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
14 - Dia das Mães.
15 - 13ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 has.
15 - 13ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
22 - 14ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
22 - 14ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
29 - 15ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
29 - 15ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
31 - Pazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 2ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 1º Quadrimestre de 2.023.
Junho 30º/18
05 - 16ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
05 - 16ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
08 - Corpus Christi - Feriado Municipal (Quinta-Feira)
08 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira)
12 - Ponto Facultativo (Segunda-Feira)
13 - Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (Terça-Feira)
19 - 17ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
19 - 17ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
26 - 18ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
26 - 18ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
30 - Prazo limite para aprovação da LDO 2023/2024.
Julho 31º/17
Período de recesso dos Vereadores, onde não ocorrem reuniões ordinárias nem de comissões, mas os trabalhos da Câmara Municipal e do PROCON continuam normais.
01 - Início do Recesso Parlamentar.
31 - Término do Recesso Parlamentar.
Agosto 32º/16
01 - Início dos Trabalhos Legislativos e Parlamentares do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa.
07 - 19ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
07 - 19ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
13 - Dia dos Pais.
14 - 20ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
14 - 20ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
21 - 21ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
21 - 21ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
28 - 22ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
28 - 22ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
31 - Prazo limite para recebimento da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2.024.
Setembro 33º/15
05 - 23ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
05 - 23ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional.
12 - 24ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
12 - 24ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
16 - Dia do Município - Feriado Municipal (Sábado).
19 - 25ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
20 - 25ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
26 - 26ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
26 - 26ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
30 - Prazo limite para realização da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 2º quadrimestre de 2.023.
Outubro 34º/14
01 - Dia Nacional do Vereador.
02 - 27ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
02 - 27ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
09 - 28ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
09 - 28ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.
13 - Ponto Facultativo.
16 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
16 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
23 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
23 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
27 - Ponto Facultativo - Comemoração do Dia do Funcionário Público.
28 - Dia do Funcionário Público.
30 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
30 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Novembro 35º/13
02 - Finados - Feriado Nacional.
03 - Ponto Facultativo.
06 - 3ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
06 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
13 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
13 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
15 - Proclamação da República - Feriado Nacional (Quarta-Feira).
20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Segunda-Feira)
27 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
27 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Dezembro 36º/12
04 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
04 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
11 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
11 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
16 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.024).
20 - Início do Recesso de Fim de Ano
(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 08/01/2.024.)
25 - Natal - Feriado Nacional.
31 - Término da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
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