Agenda da Câmara - Portal da Câmara Municipal de Jacutinga-MG

Mês vigente: Dezembro

(48º mês da Legislatura - Término)

02 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

02 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

04 - 1ª Reunião Solene - Diplomas de Honra a Mulher Jacutinguense.

05 - 2ª Reunião Solene - Títulos de Cidadania.

06 - 3ª Reunião Solene - Diplomas de Honra ao Mérito.

09 - 37ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

09 - 37ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.025).

20 - Início do Recesso de Fim de Ano (Não haverá expediente a partir desta data retornando em 06/01/2.025.)

25 - Natal - Feriado Nacional.

31 - Término da 4ª Sessão Legislativa e Término da 19ª Legislatura.

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20ª LEGISLATURA (2025/2028)

Janeiro/2025

(1º mês da Legislatura/47 meses para o término)

01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional

01 - Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

01 - Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026.

02 e 03 - Ponto Facultativo (Decreto Municipal 5320/2024)

06 - Início da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

06 - Início dos trabalhos Legislativos de 2.025 - Expediente normal das 8:00 às 17:00hs, permanecendo o Recesso Parlamentar até 01/02/2025.

08 - Data limite para indicação pelos Líderes dos membros das comissões permanentes para 2.025. (§3º do artigo 75 do RI)

24 - Data limite para nomeação pela Presidência das Comissões Permanentes de 2.025. (artigo 80 do RI)

Fevereiro

(2º mês da Legislatura/46 meses para o término)

03 - Início dos Trabalhos Parlamentares do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

03 - 1ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs (Escolha dos Presidentes e Relatorias)

03 - 1ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

03 - Posse das representantes da Procuradoria da Mulher.

10 - 2ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

10 - 2ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

17 - 3ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

17 - 3ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

24 - 4ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

24 - 4ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

28 - Data limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2025 referente ao 3º Quadrimestre de 2.024.

Março

(3º mês da Legislatura/45 meses para o término)

03 - Recesso de Carnaval.

04 - Carnaval - Ponto Facultativo.

05 - Quarta-Feira de Cinzas - Recesso.

08 - Dia da Mulher.

10 - 5ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

10 - 5ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

17 - 6ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

17 - 6ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

24 - 7ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

24 - 7ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - 8ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

31 - 8ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Data limite para apresentação do Balancete e Relatórios Anual das instituições reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.

Abril

(4º mês da Legislatura/44 meses para o término)

07 - 9ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

07 - 9ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

14 - 10ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

14 - 10ª Reunião Ordinária - 18:00 horas - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Prazo final para recebimento da LDO - 2025/2026.

16 - Recesso (Quarta-Feira Santa)

17 - Recesso (Quinta-Feira Santa)

18 - Paixão de Cristo - Feriado Nacional (Sexta-Feira)

21 - Tiradentes - Feriado Nacional e Estadual. (Segunda-Feira)

28 - 11ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

28 - 11ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

Maio

(5º mês da Legislatura/43 meses para o término)

01 - Dia do Trabalho - Feriado Nacional (Quinta-Feira)

02 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira)

05 - 12ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

05 - 12ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

11 - Dia das Mães.

12 - 13ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 has.

12 - 13ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

19 - 14ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

19 - 14ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

26 - 15ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

26 - 15ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - Data limite para Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da 2ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2025 referente ao 1º Quadrimestre de 2.025 - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

Junho

(6º mês da Legislatura/42 meses para o término)

02 - 16ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

02 - 16ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

09 - 17ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

09 - 17ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

13 - Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (Sexta-Feira)

16 - 18ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

16 - 18ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

19 - Corpus Christi - Feriado Municipal.

20 - Ponto Facultativo.

23 - 19ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

23 - 19ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - 20ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

30 - 20ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - Prazo limite para aprovação da LDO 2024/2025.

Julho

(7º mês da Legislatura/41 meses para o término)

Período de recesso dos Vereadores, onde não ocorrem reuniões ordinárias nem de comissões, mas os serviços internos da Câmara Municipal e do PROCON continuam normais.

01 - Início do Recesso Parlamentar.

31 - Término do Recesso Parlamentar.

Agosto

(8º mês da Legislatura/40 meses para o término)

01 - Início dos Trabalhos Legislativos e Parlamentares do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa.

04 - 21ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

04 - 21ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

10 - Dia dos Pais.

11 - 22ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

11 - 22ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

18 - 23ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

18 - 23ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

25 - 24ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

25 - 24ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Prazo limite para recebimento da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2.025.

Setembro

(9º mês da Legislatura/40 meses para o término)

01 - 25ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

01 - 25ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional (Domingo).

08 - 26ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

08 - 26ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Ponto Facultativo

16 - Dia do Município - Feriado Municipal (Terça-Feira).

22 - 27ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

22 - 27ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

29 - 28ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

29 - 28ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - Prazo limite para realização da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2025 referente ao 2º quadrimestre de 2.025.

Outubro

(10º mês da Legislatura/39 meses para o término)

01 - Dia Nacional do Vereador.

06 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

07 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional (Domingo).

13 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

13 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

20 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

20 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

27 - 32ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

27 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

28 - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo.

Novembro

(11º mês da Legislatura/38 mes para o término)

02 - Finados - Feriado Nacional (Domingo).

03 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

03 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

10 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

10 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Proclamação da República - Feriado Nacional (Sábado).

17 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

17 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Quarta-Feira).

21 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira).

24 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

24 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

Dezembro

(12º mês da Legislatura/37 mes para o término)

01 - 37ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

01 - 37ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

03 - 2ª Reunião Solene - Diplomas de Honra a Mulher Jacutinguense.

04 - 3ª Reunião Solene - Diplomas de Honra ao Mérito.

05 - 4ª Reunião Solene - Títulos de Cidadania.

08 - 38ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

08 - 38ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 02/02/2.026).

22 - Início do Recesso de Fim de Ano.

(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 05/01/2.026.)

25 - Natal - Feriado Nacional.

31 - Término da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

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