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CALENDÁRIO ANUAL 2.022

Mês vigente: Outubro 22º/26

01 - Dia Nacional do Vereador.

02 - 1º Turno das Eleições. (Presidente/Governador/Senador/Deputado Federal e Estadual).

03 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

03 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

04 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

05 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

06 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

07 - Reunião IBGE - 8:00 as 17:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

10 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

10 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.

13 - 1ª Reunião Solene de Título Honorários - 18:30 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. (Honra a Mulher Jacutinguense)

14 - 2ª Reunião Solene de Título Honorários - 18:30 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. (Honra ao Mérito e Cidadania)

17 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

17 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

24 - 32ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

24 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

28 - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo.

30 - 2º Turno das Eleições (Presidente).

31 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

31 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

Novembro 23º/25

OBS: Nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo será considerado Ponto Facultativo (21.11 a 18.12)

JOGOS CONFIRMADOS:  24 e 28 de novembro.

02 - Finados - Feriado Nacional.

07 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

07 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

14 - Ponto Facutativo (Segunda-Feira).

15 - Proclamação da República - Feriado Nacional.

20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Domingo)

21 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

21 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr Francisco Cascelli.

24 - Ponto Facultativo (Quinta-Feira).

28 - Ponto Facultativo (Segunda-Feira).

Dezembro 24º/24

OBS: Nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo será considerado Ponto Facultativo (21.11 a 18.12)

JOGOS CONFIRMADOS:  02 de dezembro.

02 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira).

05 - 37ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

05 - 37ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

12 - 38ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

12 - 38ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

16 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.023).

16 - Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/24.

19 - Início do Recesso de Fim de Ano

(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 02/01/2.023.) 

25 - Natal - Feriado Nacional.

31 - Término da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

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CALENDÁRIO ANUAL 2.023

Janeiro: 25º/23 

01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional

02 - Início da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

02 - Início dos trabalhos Legislativos de 2.023 - Expediente normal das 8:00 às 17:00 horas, permanecendo o Recesso Parlamentar que se encerra em 01/02/2023.

04 - Data limite para indicação pelos Líderes dos membros das comissões permanentes para 2.023. (§3º do artigo 75 do RI)

31 - Data limite para nomeação das Comissões Permanentes de 2.023.

Fevereiro 26º/22

02 - Início dos Trabalhos Parlamentares do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

06 - 1ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

06 - 1ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

13 - 2ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

13 - 2ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

20 - Recesso de Carnaval - Ponto Facultativo.

20 - Carnaval - Ponto Facultativo.

21 - Cinzas - Ponto Facultaivo.

27 - 3ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

27 - 3ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

28 - Pazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 3º Quadrimestre de 2.022. 

Março 27º/21

06 - 4ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

06 - 4ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

08 - Dia da Mulher.

13 - 5ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

13 - 5ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

20 - 6ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

20 - 6ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

27 - 7ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

27 - 7ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Pazo limite para apresentação do Balancete e Relatórios Anual das instituições reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.

Abril 28º/20

03 - 8ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

03 - 8ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

06 - Quinta-Feira Santa - Ponto Facultativo.

07 - Sexta-Feira da Paixão - Feriado Municipal.

09 - Páscoa.

10 - 9ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

10 - 9ª Reunião Ordinária - 18:00 horas - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

14 - Prazo final para recebimento da LDO - 2023/2024.

17 - 10ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

17 - 10ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

21 - Tiradentes - Feriado Nacional e Estadual. (Sexta-feira)

24 - 11ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs. 

24 - 11ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

Maio 29º/19

01 - Dia do Trabalho - Feriado Nacional (Segunda-Feira)  

08 - 12ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

08 - 12ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

14 - Dia das Mães.

15 - 13ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 has.

15 - 13ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

22 - 14ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

22 - 14ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

29 - 15ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

29 - 15ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Pazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 2ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 1º Quadrimestre de 2.023. 

Junho 30º/18 

05 - 16ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

05 - 16ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

08 - Corpus Christi - Feriado Municipal (Quinta-Feira)  

08 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira) 

12 - Ponto Facultativo (Segunda-Feira)

13 - Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (Terça-Feira)

19 - 17ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

19 - 17ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

26 - 18ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs. 

26 - 18ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

30 - Prazo limite para aprovação da LDO 2023/2024.

Julho 31º/17 

Período de recesso dos Vereadores, onde não ocorrem reuniões ordinárias nem de comissões, mas os trabalhos da Câmara Municipal e do PROCON continuam normais. 

01 - Início do Recesso Parlamentar.

31 - Término do Recesso Parlamentar. 

Agosto 32º/16 

01 - Início dos Trabalhos Legislativos e Parlamentares do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa. 

07 - 19ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

07 - 19ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

13 - Dia dos Pais.

14 - 20ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.  

14 - 20ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

21 - 21ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

21 - 21ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

28 - 22ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

28 - 22ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Prazo limite para recebimento da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2.024.

Setembro 33º/15 

05 - 23ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

05 - 23ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional.

12 - 24ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

12 - 24ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

16 - Dia do Município - Feriado Municipal (Sábado).

19 - 25ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

20 - 25ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

26 - 26ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

26 - 26ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - Prazo limite para realização da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2023 referente ao 2º quadrimestre de 2.023. 

Outubro 34º/14

01 - Dia Nacional do Vereador.

02 - 27ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

02 - 27ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

09 - 28ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

09 - 28ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.

13 - Ponto Facultativo.

16 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

16 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

23 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

23 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

27 - Ponto Facultativo - Comemoração do Dia do Funcionário Público.

28 - Dia do Funcionário Público.

30 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

30 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

Novembro 35º/13

02 - Finados - Feriado Nacional.

03 - Ponto Facultativo.

06 - 3ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

06 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

13 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

13 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Proclamação da República - Feriado Nacional (Quarta-Feira).

20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Segunda-Feira)

27 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

27 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

Dezembro 36º/12

04 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

04 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

11 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

11 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

16 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.024).

20 - Início do Recesso de Fim de Ano

(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 08/01/2.024.) 

25 - Natal - Feriado Nacional.

31 - Término da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

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