02 - 16ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
02 - 16ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
09 - 17ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
09 - 17ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
13 - Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (Sexta-Feira)
16 - 18ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
16 - 18ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
19 - Corpus Christi - Feriado Municipal.
20 - Ponto Facultativo.
23 - 19ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
23 - 19ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
30 - 20ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
30 - 20ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
30 - Prazo limite para aprovação da LDO 2025/2026.
Julho
(7º mês da Legislatura/41 meses para o término)
Período de recesso dos Vereadores, onde não ocorrem reuniões ordinárias nem de comissões, mas os serviços internos da Câmara Municipal e do PROCON continuam normais.
01 - Início do Recesso Parlamentar.
31 - Término do Recesso Parlamentar.
Agosto
(8º mês da Legislatura/40 meses para o término)
01 - Início dos Trabalhos Legislativos e Parlamentares do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa.
04 - 21ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
04 - 21ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
10 - Dia dos Pais.
11 - 22ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
11 - 22ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
18 - 23ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
18 - 23ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
25 - 24ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
25 - 24ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
31 - Prazo limite para recebimento da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2.026.
Setembro
(9º mês da Legislatura/39 meses para o término)
01 - 25ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
01 - 25ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional (Domingo).
08 - 26ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
08 - 26ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
15 - Ponto Facultativo
16 - Dia do Município - Feriado Municipal (Terça-Feira).
22 - 27ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
22 - 27ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
29 - 28ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
29 - 28ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
30 - Prazo limite para realização da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2025 referente ao 2º quadrimestre de 2.025.
Outubro
(10º mês da Legislatura/38 meses para o término)
01 - Dia Nacional do Vereador.
06 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
07 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional (Domingo).
13 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
13 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
20 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
20 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
27 - 32ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
27 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
28 - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo.
Novembro
(11º mês da Legislatura/37 mes para o término)
02 - Finados - Feriado Nacional (Domingo).
03 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
03 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
10 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
10 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
15 - Proclamação da República - Feriado Nacional (Sábado).
17 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
17 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Quarta-Feira).
21 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira).
24 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
24 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
Dezembro
(12º mês da Legislatura/36 mes para o término)
01 - 37ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
01 - 37ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
03 - 2ª Reunião Solene - Diplomas de Honra a Mulher Jacutinguense.
04 - 3ª Reunião Solene - Diplomas de Honra ao Mérito.
05 - 4ª Reunião Solene - Títulos de Cidadania.
08 - 38ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.
08 - 38ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
15 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 02/02/2.026).
22 - Início do Recesso de Fim de Ano.
(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 05/01/2.026.)
25 - Natal - Feriado Nacional.
31 - Término da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
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Janeiro/2026
(13º mês da Legislatura/35 meses para o término)
01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional
02 - Ponto Facultativo
05 - Início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
05 - Início dos trabalhos Legislativos de 2.025 - Expediente normal das 8:00 às 17:00hs, permanecendo o Recesso Parlamentar até 01/02/2026.
07 - Data limite para indicação pelos Líderes dos membros das comissões permanentes para 2.026. (§3º do artigo 75 do RI)
20 - Data limite para nomeação pela Presidência das Comissões Permanentes de 2.026. (artigo 80 do RI)
Fevereiro
(14º mês da Legislatura/34 meses para o término)
02 - Início dos Trabalhos Parlamentares do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
02 - 1ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs (Escolha dos Presidentes e Relatorias)
02 - 1ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
09 - 2ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
09 - 2ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
16 - Recesso de Carnaval.
17 - Carnaval - Ponto Facultativo.
18 - Quarta-Feira de Cinzas - Recesso.
23 - 3ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.
23 - 3ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.
27 - Data limite para realização da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2026 referente ao 3º Quadrimestre de 2.025.
