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CALENDÁRIO ANUAL 2.024

 ANO ELEITORAL MUNICIPAL

Mês vigente: Maio 

(41º mês da Legislatura/07 meses para o término)

01 - Dia do Trabalho - Feriado Nacional (Quarta-Feira)  

06 - 13ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

06 - 13ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

12 - Dia das Mães.

13 - 14 Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 has.

13 - 14ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

20 - 15ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

20 - 15ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

27 - 16ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

27 - 16ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

29 - Pazo limite para realização da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta referente a 2ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2024 referente ao 1º Quadrimestre de 2.024. 

30 - Corpus Christi - Feriado Municipal (Quinta-Feira)  

31 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira) 

Junho 

(42º mês da Legislatura/06 meses para o término)

03 - 17ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

03 - 17ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

10 - 18ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

10 - 18ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

13 - Dia de Santo Antônio - Feriado Municipal (Quinta-Feira)

14 - Ponto Facultativo (Sexta-Feira)

17 - 19ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs. 

17 - 19ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

24 - 20ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs. 

24 - 20ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

30 - Prazo limite para aprovação da LDO 2024/2025.

Julho

(43º mês da Legislatura/05 meses para o término)

Período de recesso dos Vereadores, onde não ocorrem reuniões ordinárias nem de comissões, mas os serviços internos da Câmara Municipal e do PROCON continuam normais. 

01 - Início do Recesso Parlamentar.

31 - Término do Recesso Parlamentar. 

Agosto

(44º mês da Legislatura/04 meses para o término)

01 - Início dos Trabalhos Legislativos e Parlamentares do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa. 

05 - 21ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

05 - 21ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

11 - Dia dos Pais.

12 - 2ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.  

12 - 22ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

19 - 23ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

19 - 23ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

26 - 24ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

26 - 24ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Prazo limite para recebimento da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2.025.

Setembro

(45º mês da Legislatura/03 meses para o término)

02 - 25ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

02 - 25ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional (Sábado).

09 - 26ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

09 - 26ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

16 - Dia do Município - Feriado Municipal (Segunda-Feira).

23 - 27ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

23 - 27ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - 28ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

30 - 28ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

30 - Prazo limite para realização da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2024 referente ao 2º quadrimestre de 2.024. 

Outubro 

(46º mês da Legislatura/02 meses para o término)

01 - Dia Nacional do Vereador.

06 - Eleições Municipais - 1º Turno.

07 - 29ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

07 - 29ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

12 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional.

14 - 30ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

14 - 30ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

21 - 31ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

21 - 31ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

27 - Eleições Municipais - 2º Turno.

28 - 32ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

28 - 32ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

28 - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo.

Novembro 

(47º mês da Legislatura/01 mes para o término)

01 - Ponto Facultativo - Comemoração do Dia do Funiconário Púlbico.

02 - Finados - Feriado Nacional.

04 - 33ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

04 - 33ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

11 - 34ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

11 - 34ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Proclamação da República - Feriado Nacional (Sexta-Feira).

18 - 35ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

18 - 35ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

20 - Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal (Quarta-Feira)

25 - 36ª Reunião de Comissões - 16:00 hs.

25 - 36ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

Dezembro 

(48º mês da Legislatura/00 mes para o término)

02 - 37ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

02 - 37ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

09 - 38ª Reunião de Comissões - 16:00 hs. 

09 - 38ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli. 

16 - Início do Recesso Parlamentar (encerramento em 01/02/2.025).

23 - Início do Recesso de Fim de Ano

(Não haverá expediente a partir desta data retornando em 06/01/2.025.) 

25 - Natal - Feriado Nacional.

31 - Término da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

31 - Término da 19ª Legislatura.

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20ª LEGISLATURA (2025/2028)

Janeiro/2025 

(1º mês da Legislatura/47 meses para o término)

01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional

01 - Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

02 e 03 - Ponto Facultativo 

06 - Início da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. 

06 - Início dos trabalhos Legislativos de 2.025 - Expediente normal das 8:00 às 17:00hs, permanecendo o Recesso Parlamentar até 01/02/2025.

08 - Data limite para indicação pelos Líderes dos membros das comissões permanentes para 2.025. (§3º do artigo 75 do RI)

24 - Data limite para nomeação pela Presidência das Comissões Permanentes de 2.025. (artigo 80 do RI)

Fevereiro 

(2º mês da Legislatura/46 meses para o término)

03 - Início dos Trabalhos Parlamentares do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

03 - 1ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

03 - 1ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

10 - 2ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

10 - 2ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

17 - 3ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

17 - 3ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

24 - 4ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

24 - 4ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

28 - Data limite para realizadão da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente a 1ª Audiência Pública de Prestação de Contas de 2025 referente ao 3º Quadrimestre de 2.024. 

Março 

(3º mês da Legislatura/45 meses para o término)

03 - Recesso de Carnaval.

04 - Carnaval - Ponto Facultativo.

05 - Quarta-Feira de Cinzas - Recesso.

08 - Dia da Mulher.

10 - 5ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

10 - 5ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

17 - 6ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

17 - 6ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

24 - 7ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

24 - 7ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - 8ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

31 - 8ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

31 - Data limite para apresentação do Balancete e Relatórios Anual das instituições reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.

Abril 

(4º mês da Legislatura/44 meses para o término) 

07 - 9ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

07 - 9ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

14 - 10ª Reunião Conjunta de Comissões - 16:00 hs.

14 - 10ª Reunião Ordinária - 18:00 horas - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

15 - Prazo final para recebimento da LDO - 2025/2026.

16 - Recesso (Quarta-Feira Santa)

17 - Recesso (Quinta-Feira Santa)

18 - Paixão de Cristo - Feriado Nacional (Sexta-Feira)

21 - Tiradentes - Feriado Nacional e Estadual. (Segunda-Feira)

28 - 11ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões - 16:00 hs. 

28 - 11ª Reunião Ordinária - 18:00 hs - Plenário Prof. Dr. Francisco Cascelli.

 


 
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