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Tramitação de Projetos - Câmara Municipal de Jacutinga-MG
  Tramitação de Projetos (em andamento)
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Abaixo se encontram os Projetos em Tramitação na Câmara Municipal de Jacutinga.

Clique no link correspondente:

Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 019/2019
Data: 24/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a publicidade dos imóveis pertencentes ao Município de Jacutinga e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 033/2019
Data: 17/06/2019 | Autor: VER. JOÃO B LUPINACCI E OUTROS
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros que especifica e dá outras providências
Situação: ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 032/2019
Data: 17/06/2019 | Autor: VER. HOMERO L NARDINI E OUTROS
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros que especifica e dá outras providências.
Situação: ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2019
Data: 17/06/2019 | Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jacutinga, referente ao Exercício de 2.017.
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
Clique Aqui PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
Data: 17/06/2019 | Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACU
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 017/2019
Data: 17/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jacutinga para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 021/2019
Data: 10/06/2019 | Autor: VER. JORGE DA SILVA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 015/2019
Data: 10/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 020/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. GILMAR F DO PRADO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. RICARDO C PAIVA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 017/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. HELIO R DO LAGO JR
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. AGNALDO R DE LIMA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 015/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. ANDRE L L DOS SANTOS
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. AGNALDO R DE LIMA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 031/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: VER. ANDRE TAGUA E OUTRO
Ementa: Dispõe sobre correção na Lei n.º 2004 de 15 de maio de 2.019.
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL PL N.º 009/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 035/2018
Data: 03/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis de Jacutinga/MG e dá outras providências
Situação: APROVADO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 014/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre direitos e deveres dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 013/2019
Data: 03/06/2019 | Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ementa: Dispõe a denominação dos logradouros que especifica e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 030/2019
Data: 27/05/2019 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: AGUARDANDO PARECER
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 027/2019
Data: 13/05/2019 | Autor: VER. HOMERO L NARDINI
Ementa: Dispõe sobre a denominação do logradouro que especifica e dá outras providências.
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
Clique Aqui PARECER PRÉVIO DO TCEMG - REF. 2017
Data: 13/05/2019 | Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DE MG
Ementa: PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA REFERENTE AO ANO DE 2017
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 022/2019
Data: 06/05/2019 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 021/2019
Data: 06/05/2019 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; REVOGA A LEI Nº 1.499/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: AGUARDANDO PARECER PRAZO VENCIDO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 020/2019
Data: 29/04/2019 | Autor: VER. HELIO RIBEIRO DO LAGO JR
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO NA FASE DE ANÁLISE CURRICULAR DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui DENÚNCIA N.º 002/2019
Data: 29/04/2019 | Autor: COMISSÃO DE SAÚDE
Ementa: DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR ANDRE L F CONSENTINI CONTRA O VER. GILMAR F DO PRADO.
Situação: AGUARDANDO DEFESA
Clique Aqui PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 050/2019
Data: 22/04/2019 | Autor: VER. ANDRE L F CONSENTINI E OUTROS
Ementa: Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Jacutinga, instituindo o "Orçamento Impositivo".
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 018/2019
Data: 15/04/2019 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacutinga as edições do “FEST MALHAS"
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui PROJETO DE LEI N.º 016/2019
Data: 15/04/2019 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas Ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a
Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Clique Aqui DENÚNCIA N.º 001/2019
Data: 18/02/2019 | Autor: VER. ANDRE L F CONSENTINI
Ementa: DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADOR ANDRE L F CONSENTINI CONTRA O VER. GILMAR F DO PRADO.
Situação: REUNIÃO/AUDIÊNCIA DE OITIVA 18/06 - 13HS
 
 

 
 
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