COMISSÃO ESPECIAL DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Portaria N.º 017/2019
Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.
O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Jorge da Silva; João Batista Lupinacci e Fernando Mendonça Vilela como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 002/2019, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.
Sala da Presidência, 19 de março de 2.019.
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Vice-Presidente
COMISSÃO ESPECIAL TÍTULO DE CIDADANIA
Portaria N.º 016/2019
Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.
O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores João Batista Lupinacci; Homero Luiz Nardini e Fernando Mendonça Vilela como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 001/2019, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.
Sala da Presidência, 12 de março de 2.019.
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Vice-Presidente
COMISSÃO ESPECIAL DE UTILIDADE PÚBLICA
Portaria N.º 015/2019
Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial de Utilidade Pública Municipal.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc, resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno,
Art. 1º. Designar os senhores Vereadores Ricardo Cunha Paiva, Agnaldo Roberto de Lima e André Luis Lopes dos Santos, como membros da Comissão Especial de Utilidade Pública Municipal, destinada a análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental dos Relatórios Anuais e Balancetes das Instituições Reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.
Sala da Presidência, 12 de março de 2.019.
Vereador André Luis Franceli Consentini
Presidente
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