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COMISSÃO ESPECIAL DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

Portaria N.º 017/2019

 Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Jorge da Silva; João Batista Lupinacci e Fernando Mendonça Vilela como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 002/2019, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.

Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de março de 2.019.

 Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Vice-Presidente

COMISSÃO ESPECIAL TÍTULO DE CIDADANIA

Portaria N.º 016/2019

 Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores João Batista Lupinacci; Homero Luiz Nardini e Fernando Mendonça Vilela como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 001/2019, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.

Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 12 de março de 2.019.

 Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Vice-Presidente

COMISSÃO ESPECIAL DE UTILIDADE PÚBLICA

Portaria N.º 015/2019

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial de Utilidade Pública Municipal.

 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc, resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno,

 

Art. 1º. Designar os senhores Vereadores Ricardo Cunha Paiva, Agnaldo Roberto de Lima e André Luis Lopes dos Santos, como membros da Comissão Especial de Utilidade Pública Municipal, destinada a análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental dos Relatórios Anuais e Balancetes das Instituições Reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

 Sala da Presidência, 12 de março de 2.019.

Vereador André Luis Franceli Consentini

Presidente

 

 

 

 

 

 


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